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Duas direções para os edifícios vazios Centro de Vitória: Habitar ou Ruína

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Texto publicado no Jornal A Gazeta:

Por Lutero Pröscholdt Almeida

A tragédia do Edifício Wilton Paes de Almeida no Centro de São Paulo trouxe à tona não só o assunto de segurança predial, como também a questão da moradia em áreas centrais, visto que ela carece de uma política própria para o assunto. Com a tragédia efetivada, abre-se a discussão para muitas direções, a mais maliciosa aproveita para alimentar o sentimento de punição encontrando culpados. Além da responsabilização dos órgãos públicos, a responsabilidade também caiu nos movimentos de moradia, que possuem um papel importante nas ocupações: de controlar a população, a economia, o uso de álcool e outras drogas e de dar segurança às famílias. Mesmo na precariedade eles se esforçam para acolher o máximo de pessoas, papel que o Estado se nega a exercer. Para os movimentos, prevalece a máxima “se morar é um privilégio, ocupar é um direito”.

A segunda direção, mais produtiva, vem discutir e questionar as políticas de habitações urbanas: o Minha Casa e Minha Vida (MCMV), por exemplo, programa federal de acesso à moradia, praticamente não abrange esse tema. A ideia de erradicar o problema de uma vez por todas através do elevado número de unidades, cai no erro da segregação espacial distanciando as casas do local em que realmente as pessoas vivem. Não resolvendo o problema dos centros urbanos, e criando bolsões periféricos sem infraestruturas, réplicas de programas ultrapassados como vistos nos filmes “Cidade de Deus” e “Central do Brasil”.

Contextualizando o caso do Centro de Vitória, que engrena um movimento em prol da moradia, as ocupações vêm acontecendo e mostrando o real potencial do centro, que possui cerca de 200 imóveis vazios. Deixando de lado o discurso de segurança predial, as ocupações seguem os moldes de São Paulo organizada pelos movimentos que abrigam famílias urbanas, que de fato não possuem onde ir. No meio desse imbróglio de ocupações e reintegrações, nasceu uma possibilidade nova, mas que se encontra ameaçada. No início desse ano foi selecionado pelo Minha Casa Minha Vida – Entidades, que é uma modalidade nova do programa a qual as próprias entidades conduzem o projeto, a reforma do Edifício Getúlio Vargas, antigo IAPI, para se tornar moradia. Seria a primeira vez que o MCMV seria utilizado em áreas centrais na revitalização de um edifício, tornando o projeto ainda mais especial.

O projeto foi construído com a participação de várias entidades, UFES, ativistas e técnicos e prevê a construção de aproximadamente 100 habitações, com espaço cultural onde era o antigo restaurante quando ele ainda era um Hotel, e um grande terraço jardim servindo de equipamento cultural para a cidade. Além, de prever um fator importante para esse tipo de construção, a da sustentabilidade econômica de seu condomínio, que virá através dos aluguéis das lojas no térreo, e prevê também uma loja comunitária para os seus moradores, auxiliando a economia interna do edifício.  Entretanto, após a abertura da portaria que garantia o recurso, e a seleção das entidades, o processo parou de andar numa das instâncias da Secretaria do Patrimônio da União, que ainda não se pronunciou sobre a demora. Resta agora esperar. Que não sejam dias tão longos quanto os do Edifício Wilton Paes de Almeida, que mesmo com projeto e recursos garantidos não chegou a se tornar moradia.

 

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