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Aproximação com as políticas de cooperativa do Uruguai

Interior de residência produzida pela cooperativa na Cidade Velha de Montevidéu

Em um momento de extrema urgências nas políticas de moradia no Brasil, é necessário pesquisar e avaliar outras experiências. A habitação, ao longo do final do regime de ditadura militar e período de redemocratização, no geral foi tratada de uma forma assistencialista. Ou seja, sempre com uma oferta direta do governo tentando sanar o problema de uma vez por todas. Nesse viés temos o programa Minha Casa e Minha Vida nos últimos 10 anos, ressuscitando os paradigma antecessores do Banco Nacional de Habitação, construindo inúmeras unidades habitacionais de baixa qualidade, localizadas em espaços de baixa infraestrutura urbana. Infelizmente, tal mecanismo urbanístico discriminatório ainda perpetua como política pública de moradia. 

Em comparação, no mesmo tempo, desenvolveu-se no país vizinho outras formas de lidar com o problema. Atribuído às atividades indígenas e gaúchas, o cooperativismo teve sua ascendência há 50 anos, cujo, três experiências-piloto foram levadas a cabo sob iniciativa de uma organização não governamental – o Centro Cooperativista Uruguayo, conhecido como CCU – para a produção de soluções habitacionais por meio de uma nova modalidade de cooperativismo. Em seguida, o Legislativo uruguaio aprovou a Lei Nacional de Moradia, contendo um capítulo específico que institui o sistema cooperativo. A partir de 1970, esse sistema entra em funcionamento e, vertiginosamente, a produção habitacional sob essa modalidade ganha escala (GHILARDI, 2019).

Reunião CCU

Em menos de uma década esse sistema de cooperativa se consolidou como uma forma eficaz de construção de moradias, que se distancia um pouco do modelo assistencial do Minha Casa e Minha Vida, ao qual o morador ganha a habitação do Estado. No Uruguai essa inovação se deu com a adoção da propriedade coletiva e a criação de modalidades de participação dos usuários na construção, financiamento e manutenção dos edifícios, como eles mesmo dizem “Ajuda Mutua”.

Para a construção desse sistema eles contam com a federação de cooperativas e institutos de assistência técnica, assim como o suporte financeiro do Estado garantido pela lei de moradia. Esse modelo, ainda carece de aperfeiçoamento, pois não abarca toda sociedade, visto que uma parcela ainda não tem condições de arcar com a contrapartida. Porém, esse modelo não deixa de ser uma boa alternativa ao sistema assistencialista, incluindo ativamente o morador na construção.

Em visita há um edifício construído pela CCU na Cidade Velha em Montevidéu a moradora explicou como funciona o sistema de financiamento ao qual ela participou contribuindo com recursos próprios. E demonstrou que a cooperação abarcaria até a manutenção do edifício que é feita pelos próprios funcionários. Logo, neste caso, a cooperativa administra o funcionamento do conjunto habitacional e o pagamento do financiamento habitacional, para tanto, conta com funcionários de áreas administrativas (secretário e contadores) e das áreas técnicas voltadas à manutenção de edificação: arquitetos e engenheiros. E a fonte de rendimentos da cooperativa consiste de: cotas dos associados definidas em função do tamanho do núcleo familiar e da renda.   

GHILARDI, Flávio, 2017. Artigo da Revista e-metropolis nº 30, acessado em 27/08/2019: http://emetropolis.net.

Condomínio na Cidade Velha, porto de Montevidéu

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